Matéria que saiu ontem no G1 sobre uma das novas regras da “Lei Trabalhista”, onde haverá a possibilidade de uma demissão, sem justa causa, por acordo.

Desse modo, o Dr. Ruslan Stuchi foi selecionado para responder algumas perguntas e dar o seu parecer sobre as situações. É um assunto que está em bastante destaque e que deve ser do conhecimento de todos.

Abaixo as perguntas nas quais foram respondidas por ele:

“A nova lei trabalhista prevê que o trabalhador poderá negociar a extinção do contrato de trabalho até na demissão por justa causa?

O advogado Ruslan Stuchi ressalta que quando ocorre a demissão por justa causa o empregado não é indenizado com a multa de 40% sobre o FGTS e não tem acesso ao Fundo de Garantia. Além disso, se não cumprir o aviso prévio de 30 dias, o valor é descontado na hora da rescisão do contrato.”

“E como funcionará o aviso prévio no caso da demissão por comum acordo?

Ruslan Stuchi, do Stuchi Advocacia, em caso de aviso prévio trabalhado, o período também cairá pela metade, de 30 para 15 dias.”

“É possível que o empregador passe a optar pela demissão por comum acordo em vez da demissão sem justa causa?

Stuchi acha que certamente muitas empresas vão negociar a demissão com o empregado para diminuir seus custos operacionais, o que na sua opinião prejudicará os trabalhadores.”

Acesse o link do G1 e leia a matéria na íntegra.