Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que, por moléstia ou incapacidade não consegue mais exercer funções laborativas. É de extrema importância ressaltar que, é necessário estar contribuindo no momento do acometido da moléstia, ou ao menos estar no período de graça de manutenção de qualidade do segurado, e também, ter contribuído o período mínimo de carência da Previdência, que são 12 meses.

São isentas do período de carência tais moléstias:

Esclerose múltipla, cardiopatia grave, hanseníase, nefropatia grave, espondiloartrose anquilosante, neoplasia maligna em estágio avançado, hepatopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, cegueira, estado avançado da doença de Paget, doença de Parkinson, tuberculose ativa, síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), alienação mental ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o tal benefício é preciso ser total e permanentemente incapacitado para qualquer tipo de trabalho, caso esse não seja o caso, o benefício do auxílio-doença toma seu lugar.

⟹ Pente-fino: o que fazer?

Quando ocorre a cessação do benefício?

A Aposentadoria por Invalidez é cessada imediatamente se o indivíduo voltar a trabalhar ou falecer.

Ocorre a cessação gradativamente quando o indivíduo recupera parcialmente a capacidade para o trabalho, ou quando recupera a capacidade, mas não consegue mais exercer as atividades que exercia antes, apenas para outros tipos de trabalhos. O segurado deve ter recebido o benefício por cinco anos ou mais para a cessação ser gradativa, caso contrário, será cessado de imediato.

Nesses casos, o segurado receberá o valor integral por três semestres. No primeiro, será beneficiado com o valor integral, no segundo receberá metade do que recebia, e no terceiro, ¾ do valor.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez?

O valor é uma média calculada a partir dos maiores salários contribuídos de julho de 1994 até hoje, descartando 20% das menores contribuídas, totalizando 80%. E não há aplicação no fator previdenciário e não há redutor, ou seja, o valor calculado aplica-se 100%, diferentemente da aposentadoria por tempo de contribuição.

Ocorre um acréscimo de 25% do valor quando o segurado necessita de ajuda de terceiros para qualquer situação, seja se alimentar, tomar banho, escovar os dentes etc.

 

⟹  Aposentadoria especial;

⟹  Aposentadoria por idade;

⟹  Aposentadoria por tempo de contribuição;

⟹ Revisão de Aposentadoria. 

 

 Ruslan Stuchi

OAB.SP 256.767