Insalubridade e periculosidade

Apesar dos termos bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas.

Insalubridade

Quando o empregado está exposto a agentes nocivos à saúde como: produtos químicos, ruídos, exposição ao sol, etc.

É considerado insalubre aquele que coloca risco à saúde, bem-estar e integridade física e/ou psíquica do trabalhador.

O empregado que atua nessas condições tem adicional variável de 10%, 20% e 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade (mínimo, médio e máximo).

Periculosidade

Quando o funcionário corre risco de vida para executar tal função, como: colaboradores que atuam com explosivos e radioativos, agentes de segurança, eletricidade, etc.

Nesse caso, não importa se o empregado fica exposto ao perigo por um período curto ou longo, visto que, fatalidades podem ocorrer em questão de segundos.

O serviço nessas condições garante ao trabalhador o adicional de 30% sobre o salário-base.

Toda e qualquer empresa que oferece esses tipos de riscos deve pagar adicional.

Para saber mais sobre outros direitos trabalhistas, acesse: Direito do Trabalho.

 

Ruslan Stuchi

OAB.SP 256.767