Pente-fino: revisão dos benefícios por incapacidade de trabalho

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está convocando cidadãos beneficiários de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença a procurarem o mesmo para agendamento de uma nova perícia médica.

Não é a primeira convocação. Em abril, ocorrera por meio de carta com prazo para dia 04 de maio, porém muitos dos endereços estavam desatualizados ou incompletos.

Inclusive, a todos, aconselho a manter sempre atualizados seus dados, telefones e endereços para qualquer eventualidade que possa ocorrer posteriormente.

COMO SABER SE PRECISO AGENDAR PERÍCIA?

Bom, primeiramente, indivíduos com idade superior a 60 anos não estão sendo convocados.

Foi publicado no Diário Oficial da União a lista dos convocados. Mas, eu, Ruslan Stuchi, oriento ir ao INSS e verificar pessoalmente a necessidade.

A IMPORTÂNCIA DO PENTE-FINO

É necessário que ocorra periodicamente uma espécie de filtragem das pessoas que possuem estes benefícios, visto que, muitos vão a óbito, outros não possuem mais necessidade do mesmo, entre outras situações ocorrentes constantemente.

O que prejudica é que muitas das vezes, algumas pessoas com real necessidade do benefício, são filtradas também.

Se, por ventura, você se encaixe na situação anteriormente citada, é necessário marcar perícia novamente com prazo de 60 dias após a suspensão.

Se mesmo assim, a suspensão se manter, poderá entrar com o pedido judicialmente com um advogado.

O QUE LEVAR NO DIA DA PERÍCIA?

É aconselhável ir a uma consulta médica antes da data do agendamento para obter um exame atualizado de sua doença. Leve exames, atestados, receitas, laudos médicos… Enfim, toda a documentação que comprove de fato sua incapacidade.

Fiquem atentos e mantenham-se atualizados!

Ruslan Stuchi

OAB.SP 256.767