Auxílio-doença: esclarecimentos e orientações.

O auxílio-doença é um benefício concedido àqueles que, por ventura, ficaram incapazes de trabalhar por quinze dias ou mais e desde que tenham contribuído à Previdência Social por um período de doze meses, no mínimo. O segurado deve comprovar sua incapacidade por meio de perícia médica e para marcá-la deve ligar no 135 ou acessar o site do INSS.

Caso o indivíduo não possa comparecer no dia da perícia, deve ser comunicado ao INSS até três dias antes da data que fora agendada e, assim, efetuar a remarcação. Porém, só pode ser remarcado uma única vez. A não ser que o indivíduo esteja acamado ou internado, nesse caso o prazo é de até sete dias antes da data.

Se o contribuinte não comparecer ou não remarcar, não poderá requerer o benefício pelos próximos trinta dias.

Nos últimos quinze dias do auxílio-doença, se o prazo para recuperação do segurado não for suficiente, ele pode solicitar a prorrogação do benefício. Se a prorrogação for negada, pode-se entrar com um recurso administrativo para rever o direito a prorrogação.

Faça o teste e descubra se você pode obter o benefício de auxílio-doença.

*DICA: Entre com recurso administrativo no INSS com o acompanhamento de um advogado para auxiliá-lo.

Esse benefício é dividido em duas espécies:

Acidentário: benefício para empregados que sofrem acidente de trabalho. Neste caso, o tempo mínimo de 12 meses de carência pode ser reduzido;

Previdenciário: quando o motivo do afastamento não tem relação com o trabalho.

Qual é o valor que o beneficiário pode esperar receber?

O trabalhador deve receber uma média de 80% das suas maiores contribuições à Previdência Social, contando de julho de 1994 até os dias de hoje.

É importante dizer também que, o trabalhador terá somente direito ao benefício quando for comprovada a necessidade do afastamento por meio de laudos médicos e perícias.

 

Ruslan Stuchi

OAB.SP 256.767