Reintegração e estabilidade da gestante: todos os detalhes!

Para explicar melhor a reintegração e a estabilidade da gestante, vou organizar o artigo em perguntas que freqüentemente os clientes fazem:

A partir de que estágio da gravidez se inicia a estabilidade da gestante?

Desde a data da concepção. Isto é, mesmo que o empregador e até mesmo a empregada não tenham ciência da gravidez, seu período de estabilidade começa a partir do primeiro dia de gravidez.

Fui demitida e não sabia que estava grávida, e agora?

Se a empregada for demitida grávida, ambas as partes sabendo ou não, a gestante tem direito a estabilidade. Caso o empregador não queira reintegrá-la, o mesmo deverá indenizá-la.

Me demiti e não sabia que estava grávida, tenho algum direito?

Quando a empregada pede demissão, a mesma abre mão desses direitos. Mas em alguns casos, há controversas.

Estou grávida, mas estou em período de experiência no trabalho, tenho algum direito?

Sim, neste caso, ocorre da mesma forma que o trabalhador contratado por tempo indeterminado.

Engravidei, mas meu contrato é por tempo determinado, e agora?

O contrato por tempo determinado é aquele que tem data para acabar ou prorrogar. E sim, os direitos são os mesmos! A gestante deve obter a estabilidade.

Estou de aviso prévio, mas descobri que estou grávida. O que fazer?

A empregada deve ser reintegrada ou indenizada, também!

Caso uma destas situações seja a sua e não ocorreu como deveria por direito, sugiro que procure um advogado trabalhista e corra atrás de sua indenização ou reintegração.

Estava grávida antes de ser admitida e não sabia. Tenho direito mesmo assim?

Neste caso, são aplicados diversos princípios do Direito, como o da dignidade da pessoa humana, para a obtenção da estabilidade.

Alguns juízes entendem que, deve-se gerar a estabilidade como uma forma de proteção ao bebê que está por vir.

Eu posso decidir se quero ser reintegrada à empresa ou indenizada?

Não. Quem decide é o juiz! Mas, há alguns casos que a indenização é a única cabível, por exemplo, em situações de gravidez de risco, onde a empregada precisa de repouso absoluto.

Quanto tempo dura a estabilidade da gestante?

Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Meu bebê já nasceu, mas não ingressei com ação trabalhista para estabilidade, ainda tenho direito?

A gestante tem o prazo de 5 meses após o parto para pedir a estabilidade.

Tenho uma entrevista de emprego marcada, devo informá-los sobre minha gravidez?

A gestante não é obrigada a informar sobre a gravidez, assim como o patrão não pode pedir exame de gravidez antes de contratar.

E se o empregador perguntar se estou grávida?

Ele não pode. É proibido! Caso isso ocorra, e, por conta disso, o empresário não te contratar, deve-se ingressar com ação de indenização por danos morais contra o mesmo.

Empregada doméstica tem direito à estabilidade?

Com certeza.

 

Espero ter sanado todas as dúvidas.

 

Ruslan Stuchi

OAB.SP 256.767