Vínculo empregatício

Há diversas relações de trabalho que podem ser caracterizadas como vínculo empregatício, tais como: o trabalhador temporário, o autônomo, etc.

Para caracterizar o vínculo empregatício é necessária a comprovação dos quatros elementos que o formam: Pessoalidade, Periodicidade, Subordinação e Onerosidade.

Pessoalidade:

Requisito vinculado ao caráter pessoal da obrigação trabalhista: o empregado deve ser pessoa física e não deve substituir-se na prestação do serviço quando não comparecer ou não prestar.

Periodicidade:

O empregado deve prestar serviços de forma periódica, ou seja, contínua. Pode ser 1 vez por mês, mas também, 4 vezes por semana.

Subordinação:

O empregado está às ordens do empregador. O empregado não possui poder diretivo.

Onerosidade:

Possuir remuneração de acordo com o serviço prestado.

Estes são os elementos principais que comprovam o vínculo empregatício.

Para outras informações trabalhistas, acesse: Área Trabalhista.