Você sabe quem pode ser testemunha em uma ação trabalhista?

Apesar de parecer simples, existem muitas dúvidas que permeiam o tema. É sabido que os ditos parentes não podem ser testemunhas em ações de cunho trabalhista. Mas você o que a lei considera parente?

Consolidação das Leis Trabalhistas nos diz “A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação”.

 

Para saber mais sobre direitos trabalhistas, acesse Direito do Trabalho

O que seria então parente até o “terceiro grau civil”?

 

A lei considera parente até terceiro grau os seguintes: seus pais, madrasta, padrasto, filhos, avós, bisavós, irmãos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos e seus cônjuges. Além deles, temos os parentes por afinidade, são eles: sogra, sogro, cunhados, madrasta ou padrasto do cônjuge, enteados do cônjuge, genros do cônjuge, avós do cônjuge, netos do cônjuge, cunhados do cônjuge, bisnetos do cônjuge, tios e sobrinhos do cônjuge e bisavós do cônjuge.

Leia também: Periculosidade: o que é e quando tenho direito?

Além deles, temos os parentes por afinidade, são eles: sogra, sogro, cunhados, madrasta ou padrasto do cônjuge, enteados do cônjuge, genros do cônjuge, avós do cônjuge, netos do cônjuge, cunhados do cônjuge, bisnetos do cônjuge, tios e sobrinhos do cônjuge e bisavós do cônjuge.

Quanto ao amigo íntimo previsto na lei, este é aquele que frequenta a casa da parte, que faz atividades em comum fora do local de trabalho, que tem interesse na companhia.

Diferentemente daquele colega de trabalho que você só vê na empresa, ou vê fora dela na escola dos filhos que ocasionalmente pode ser a mesma, são situações em que não há um interesse comum em desfrutar da companhia um do outro, mas sim que as condições levam as partes a se verem e habitualmente conversarem.

Para saber mais sobre direitos trabalhistas, acesse Direito do Trabalho

Então se o juiz lhe perguntar em audiência se você é parente (e você já percebeu que não se enquadra nas hipóteses do parágrafo anterior), se você é inimigo (esperamos que não seja pois também não será ouvido como testemunha) ou se é amigo íntimo, mas você não tem contato com a outra pessoa fora do local de trabalho com intuito de lazer, então não diga que é amiga.

Não fique com vergonha de dizer que é colega, conhecido, mas amigo você não é. Não é porque aceitou ser testemunha que deve dizer que é amigo.

Você tem alguma dúvida que não foi abordada no texto? Envie para nós, estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas.

 

Equipe Stuchi Advogados

Dr. Ruslan Stuchi
Giovana Uchôa