ASSÉDIO MORAL

 

O “assédio moral”, é caracterizado por condutas abusivas, extremas, propositais e frequentes no ambiente de trabalho, onde a exposição do trabalhador com constrangimentos e humilhações perante os demais colegas de trabalho ou clientes, com objetivo de prejudicar ou ofender, gerando consequências para a autoestima, psicológico e físico.

Para saber sobre os direitos trabalhistas, acesse Direito do Trabalho.

A pressão sofrida pelo assédio moral, pode se tornar insustentável nos ambientes de trabalho a ponto de gerar pedidos de afastamentos, transferências ou desligamentos com a grande possibilidade do fato causar danos não somente no campo profissional, mas no social também.

Exemplos de assédio moral são:

deterioração proposital das condições de trabalho(impedir ou dificultar eventual promoção, impor condições e regras de trabalho diferentes das que são cobradas aos demais integrantes da equipe, passar tarefas humilhantes);

isolamento ou recusa de comunicação (ignorar deliberadamente a presença da pessoa ou não cumprimenta-la, proibir comunicação com outras pessoas isolamento físico dificultando a comunicação com os demais);

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atentado contra a dignidade (espalhar boatos, realizar críticas hostis sobre a capacidade profissional, desconsideração de problemas de saúde, limitar o número de vezes ou monitorar o tempo de permanência no banheiro, comportamentos ou gestos de demonstrem desprezo como suspiros olhares, levantar de ombros ou risos) ;

violência verba ou física (falar aos gritos, ameaçar com violência física, realização de escuta de ligações, leituras de e-mails ou correspondências.

Apesar serem passíveis de dano moral, não são considerados ‘assédio moral” atos isolados como discussões, um grito, conflitos, um xingamento, estresse gerado por momentos de acúmulo de trabalho ou exigências de produtividade e de respeito às normas vigentes é necessário ser caracterizado a frequência e a intenção de prejudicar ou ofender determinada pessoa no ambiente de trabalho.

Para saber sobre os direitos trabalhistas, acesse Direito do Trabalho.

Aquele que for assediado no ambiente de trabalho, poderá recorrer à Justiça do Trabalho à fim de buscar uma indenização pelos danos sofridos, sejam eles profissionais,psicológicos, físicos ou sociais, podendo o assediador ser responsabilizado civil e, ou, criminalmente.

 

Equipe Stuchi Advogados
Dr. Ruslan Stuchi
Jéssica Paixão