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A fila do INSS em meio à crise sanitária

22, maio 2020

1) Conforme levantamento realizado no início de maio, referente ao Estado de São Paulo, o número de pessoas que precisam cumprir exigências para receber benefícios do INSS é 24% maior do que a quantidade de segurados na fila de espera pela análise de seus pedidos. 

Ainda enquanto 21,9 mil paulistas aguardam a primeira avaliação dos seus requerimentos, outros 27,2 mil já passaram pela peneira e agora precisam providenciar documentos ou prestar esclarecimentos, além de outras exigências.

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Qual a sua orientação para quem está aguardando na fila, durante a pandemia? O que o segurado deve fazer? 

Quem esta aguardando na fila para ter a sua análise, o meu conselho é cumprir as exigências, não exagere, entregue apenas os documentos solicitados, não entregue um documento sem saber para que ele irá servir, verifique se o documento solicitado realmente não foi entregue no pedido original e nunca deixe de cumprir um exigência feita pelo INSS. Assim facilita que o INSS analise toda documentação necessária para a concessão de seu beneficio com mais agilidade.

2) Quais são os velhos e novos obstáculos relacionados à fila do INSS?

Antigamente para dar entrada no pedido administrativo para concessão de benefícios o segurado tinha que ir até a agência para dar entrada no pedido, já nos dias de hoje ficou muito mais prático, pelo fato de que o segurado pode dar entrada no seu pedido administrativo pelo portal eletrônico do INSS – denominado MEU INSS.

Diante da reforma previdenciária que ocorreu, e consequentemente o aumento expressivos de pedido de benefícios especialmente aposentadoria no último ano, tem ocorrido uma demora para análise do pedido de benefício feito pelo segurado.

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3) O cumprimento de exigências para receber os benefícios é necessário ou há hoje burocracia demais?

O cumprimento de exigências para receber os benefícios há certas burocracias, muitas desnecessárias de até mesmo na minha opinião inúteis. Entretanto, existem solicitações válidas. Creio que o INSS no intuito de evitar fraudes, solicita documentos a mais do que os previstos em lei, assim, dificultando e atrasando a análise administrativa dos benefícios. 

4) Por conta do fechamento das agências, o prazo para cumprir as exigências está suspenso, mas ainda assim os benefícios não podem ser concedidos. Como avalia as medidas tomadas pelo INSS? O que mais poderia ter sido feito pela autarquia e não foi feito? 

O INSS viabilizou em seu sistema para que seja feita a juntada dos documentos necessários pela internet, contudo nem todos os documentos podem ser juntados via internet, sendo assim em tempos de pandemia o INSS deveria disponibilizar que todos os tipos de documentos poderiam ser juntados pela internet para que agilizasse o processo de análise, o que não ocorre.

Assim, se levarmos em consideração o tempo que as agências estão fechadas e continuarão fechadas podemos no mínimo assegurar prejuízo de 3 meses ao segurado para prosseguimento das análises dos benefícios.

5) O canal “Meu INSS” atende às necessidades dos segurados ou é insuficiente? 

Para os servidores básicos de agendamento como perícia é suficiente, porem para outros serviços como pedido de aposentadoria é insuficiente, pois se o segurado for fazer o requerimento sozinho dificilmente ira conseguir juntar os documentos necessários  e da forma correta, certamente esse ira ter que comparecer á uma agência para apresentar os documentos solicitados de forma correta.

6) Qual a sua opinião sobre a contratação de servidores aposentados e de militares para ajudar na diminuição das filas? 

Contratar militares aposentados para análise de aposentadoria só ira gerar maiores números de recursos administrativos e ações judiciais, pois se até mesmo os servidores que são habilitados para tais analises cometem erros, uma pessoa sem experiência acarretaria maior quantidade de erros, assim prejudicando a diminuição das filas.

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7) De um modo geral, como avalia o atual cenário da fila do INSS em meio à crise sanitária?

O INSS diante do atual cenário está acumulando serviços administrativos, especialmente os relacionados aos benefícios por incapacidade que necessitam de perícias médicas, aonde certamente após a abertura ao públicos das agências estas terão muito serviço e continuação dos atrasos na prestação de serviços.

8) Gostaria de dizer algo mais sobre o tema? 

O INSS deveria rever os seus procedimentos, tendo em vista a grande demora para análise dos documentos para a concessão dos benefícios, para que o mesmo cumprisse o prazo de análise determinado em lei, para que não se fizesse necessário a interposição de medidas judiciais as quais seus índices vem aumentando cada vez mais por conta da demora da autarquia e erros administrativos.

 

Dr. Ruslan Stuchi

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