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Agente de trânsito agredida por casal no ABC paulista garante indenização de R$ 15 mil na Justiça

17, setembro 2020
Agente de trânsito agredida por casal no ABC paulista garante indenização de R$ 15 mil na Justiça

A agente operacional de estacionamento rotativo de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Ana Carolina Silva de Souza ganhou na Justiça uma indenização por danos morais de R$ 15 mil pelas agressões que sofreu pelo casal Alex de Oliveira Jesus e Veridiana Alves da Silva. O caso aconteceu em março de 2019 e viralizou nas redes sociais. A decisão foi da 4° Vara Cível de São Bernardo do Campo.

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A agente estava fiscalizando o uso e preenchimento do cartão de estacionamento, quando verificou que o veículo dos agressores, estava com cartão com preenchimento irregular, eis que aparentava preenchimento com caneta não esferográfica. Ana Carolina, cumprindo com suas atribuições e ao que dispõem as leis municipais, ao verificar que o cartão de estacionamento não atendia as determinações da lei, iniciou o preenchimento do aviso de tolerância, e explicou ao casal a irregularidade cometida e o prazo para regularização sem as penalidades do Código de Transito. Contudo, o casal ficou alterado e agrediu a agente.

advogado da agente, Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, lembra que a a condenação do casal ocorreu porque ocorreram ofensas e agressões diretas. “Os réus ficaram alterados e determinaram que a agente parasse de fazer o seu serviço e passaram a lhe ofender dizendo que ela trabalhava numa fábrica de multas e que ela parecia um “búfalo”, em menção a um piercing que ela usava no nariz. Por final, se recusaram a receber a notificação”, relata.

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E, apesar da ofensas verbais, a agente esclareceu ao casal que a recusa no recebimento da notificação e a não efetivação da regularização da notificação seria convertida em multa nos termos do Código de Trânsito e inclusão de cinco pontos no prontuário do motorista.

“Nesse momento, a ré (Verediana Alves da Silva) que estava no interior do veículo, desceu alterada e partiu para cima da agente desferindo socos, arranhões e puxões de cabelo, momento em que o réu (Alex de Oliveira Jesus), que também estava dentro do veículo, desceu e passou também a puxar o cabelo da agente.”, lembra o advogado.

Por conta das agressões, a agente sofreu lesões na região infraorbital direita do crânio, nos lábios, na região maxilar direita do crânio, na região cervical posterior, no cotovelo esquerdo.

“A decisão da Justiça foi correta, pois foi de acordo como grau lesivo da conduta dos réus, que não aceitaram ser advertida por uma agente operacional de rotativo, aonde os danos morais visa a reparação moral pelo ato lesivo levando em consideração a situação financeira da vítima”, conclui Stuchi.

 

Equipe Stuchi Advogados 
Dr. Ruslan Stuchi 

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