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O retorno das atividades na Justiça do Trabalho.

1, outubro 2020

A Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou que será iniciada a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de jurisdicionados, servidores, magistrados, funcionários terceirizados e colaboradores.

Considerando a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de serem asseguradas as condições mínimas para sua continuidade quando não for possível realizá-la de forma remota pelos meios tecnológicos disponíveis, respeitando-se os devidos protocolos de segurança sanitária com vistas à preservação da saúde de magistrados, servidores, advogados e usuários em geral.

Bom considerar que os serventuários da Justiça do Trabalho, realizaram suas atividades no modelo homeoffice, entretanto muitas atividades dependiam de uma presença física no fórum.

Um exemplo de atividade que necessita a presença das partes é a perícia média, análise ou retirada de processos que ainda são físicos e em muitos casos as audiências.

Vale ressaltar que foram feitas audiência por videoconferência, mas estas geralmente de conciliação, e quando a audiência era de instrução com oitiva de testemunhas, estava sendo analisado caso a caso, principalmente a relação do trabalhador com a plataforma eletrônico, verificando se este tinha conhecimento e aptidão para ingressar em uma sala de audiência virtual.

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O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no TRT-2 observará os seguintes parâmetros:

I – os critérios da OMS – Organização Mundial de Saúde para a flexibilização do isolamento social;

II – as recomendações exaradas pelas autoridades de saúde pública e sanitária no enfrentamento da Covid-19;

III – as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde;

IV – a restrição de atividades de acordo com as fases do Plano São Paulo, instituído pelo governo do Estado de São Paulo.

 

O retorno ocorrerá em três etapas, nas quais estão previstas todas as providências necessárias para que o retorno seja seguro de acordo com o TRT-2, como medição de temperatura, fornecimento de álcool em gel, marcações no piso para manutenção de distanciamento social, adesivamento das dependências com os avisos necessários, cartazes ilustrativos, vídeos com informações e outras medidas que se mostrarem necessárias. O uso da máscara será obrigatório para todos os frequentadores das dependências do TRT-2, durante todo o tempo de permanência.

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No primeiro momento, a partir de 5 de outubro, cada unidade retornará com o máximo de 20% de sua força de trabalho, em período de tempo reduzido (4 horas). Os servidores e magistrados que fazem parte do grupo de risco para covid-19, pais de crianças de até 12 anos ou que, comprovadamente, morem com idosos, permanecerão em teletrabalho. Essa primeira fase do plano será dedicada somente a atividades internas.

Já a segunda fase se dará início uma semana depois, em 13 de outubro. Além das atividades internas, essa nova etapa abrangerá o atendimento ao público externo com hora marcada. Advogados, partes e interessados devem realizar agendamento para atendimento presencial, nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro grau, por meio do e-mail da unidade, disponível na página eletrônica do TRT-2, em Contato >E-mails.

Por fim, a terceira fase, que marcará a retomada das audiências presenciais, terá início no dia 19 de outubro.

É importante ressaltar que a reabertura e o agendamento do atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental (Arquivo) serão regulados em normativo próprio, a ser publicado nos próximos dias.

Ao longo de todo esse processo, o TRT-2 avaliará a evolução da pandemia nas cidades de sua jurisdição e poderá mudar os parâmetros estabelecidos a qualquer momento. As incertezas ainda não permitem uma previsão exata sobre o retorno da totalidade dos integrantes ou sobre o funcionamento no mesmo regime pré-pandemia, mas todas as decisões e mudanças a esse respeito serão comunicadas com antecedência. Também seguirão as regras preconizadas pelas autoridades sanitárias.

Devemos neste momento ter um pouco de paciência, pois com a suspensão das atividades presenciais de março até outubro de 2020, muitos atos foram paralisados, sendo que certamente teremos um pendência e atraso de audiências, perícias e outras atividades, fazendo com que muitos processos não tramitem com rapidez e celeridade.

 

Equipe Stuchi Advogados
Ruslan Stuchi

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