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Perícia online do INSS

13, novembro 2020
  1. Como vai funcionar o projeto-piloto da perícia online do INSS, com início marcado para o dia 03/11? Estará disponível para todos os segurados?

Pela proposta, o exame pericial ocorrerá totalmente a distância, e vale apenas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária voltado para o trabalho, novo nome do auxílio-doença.
Na perícia, devem estar presentes, além do segurado, o perito médico da Previdência e o médico do trabalho contratado pela empresa que participará do projeto.

  • Como avalia a iniciativa?

Não concordo com esse projeto projeto-piloto da perícia online do INSS, tendo em vista que o mesmo é antiético, irregular, ilegal e que não atende ao interesse público, pois só favorece ao trabalhador elitizado das grandes empresas em detrimento do desempregado ou trabalhador autônomo.

  • Quais os cuidados que os segurados devem ter ao realizar a perícia pelo meio digital?

 Caso os segurados tenham alguma impossibilidade técnica ou pratica, devem ter o cuidado com a justificação para que não tenha a concessão de seu beneficio prejudicada.

  • Na sua opinião, a nova modalidade vai auxiliar a diminuir as filas do INSS? De quais fatores esse sucesso depende?

Na minha opinião a nova modalidade não ira auxiliar a diminuir as filas do INSS, tendo em vista que deve-se levar em consideração de que nem todos os segurados tem acesso a internet, bem como tem os conhecimentos técnicos para acesso as plataformas para que seja realizado tal procedimento.

  • O INSS tem dado conta da redução do tamanho das filas?

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) está registrando uma queda gradual, mesmo em meio à pandemia. De abril até julho, o estoque de pedidos para liberação caiu de 1,629 milhão para 1,472 milhão, mais continua expressivo. Em meados de 2019, no entanto, o estoque de pedidos aguardando análise ultrapassou a c de pedidos aguardando análise ultrapassou a casa dos 2 milhões.

A redução da fila só não foi maior porque 917 mil pedidos, já analisados pelo INSS, dependem apenas do segurado enviar documentação complementar para que sejam liberados. Outros 555 mil, no entanto, ainda aguardam a análise pelos servidores do órgão.

  • A perícia online esbarra na dificuldade de segurados em acessar à internet e de lidar com a tecnologia?

Sim, pois muitos dos segurados não tem condições de ter os equipamentos e os conhecimentos  necessários para acessar e lidar com a tecnologia.

  • A tecnologia tem auxiliado os segurados na pandemia ou a sua utilização ainda é limitada e não supre o atendimento presencial da autarquia?

Em muitos casos a tecnologia tem auxiliado os segurados na pandemia, porém por outro lado, muitos dos segurados tem dificuldades para a realização dos procedimentos necessários para ter o seu beneficio concedido, tendo em vista as limitações que os segurados tem em relação a tecnologia, fazendo com que a demora para a analise dos documentos enviados aumente.

  • Qual a sua opinião sobre o embate que ocorreu entre o INSS e os peritos técnicos durante a reabertura das agências? No momento, ainda há postos no país que não reabriram por falta de condições sanitárias para prevenir o contágio por Covid-19.

 Há um protocolo sanitário a ser cumprido pelo INSS de forma que garanta o retorno de uma aglomeração de pessoas doentes dentro de um espaço físico que não apresenta ainda todas adequações necessárias, sendo assim o posicionamento dos peritos técnicos foi correto, tendo em vista que os mesmos não devem correr o risco de ser contaminado pelo COVID-19 bem como colocar sua família em risco por conta de falta de zelo das agencias do INSS.

9) O que mais avalia ser interessante mencionar na reportagem?

Deve ser avaliado corretamente se a implantação do novo projeto da pericia online ira atender todos os segurados, e ter soluções para aqueles segurados que não tem informações técnicas e praticas para a realização da pericia online, para que os segurados não sejam prejudicados na hora da concessão do beneficio em que os mesmos necessitam.

Equipe Stuchi Advogados

Dr. Ruslan Stuchi

Henrique Ceccatto

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