Direito do Trabalho

Carnaval: como será para os trabalhadores?

9, fevereiro 2021

Carnaval será feriado na pandemia? Como ficam os trabalhadores? Entenda

Com a pandemia causada pelo Coronavírus não haverão as tradicionais festas nas ruas, já os feriados ficam a critério dos Estados e Municípios, o Rio iria manter seu feriado de terça-feira (16) mesmo sem festas, enquanto São Paulo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar.

O carnaval é feriado? Quem determina isso?

Pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. São leis estaduais e municipais que cuidam do assunto para definir os locais onde o carnaval é considerado feriado ou não.

Se não for feriado na minha cidade ou estado, eu tenho que trabalhar?

No caso de não ser decretado o feriado, o empregado deve ir trabalhar normalmente , e em caso de falta os empregadores poderão descontar dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares ou dispensarem trabalhadores que se ausentarem. Claro observando se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

A empresa tem liberdade para dar folga aos funcionários mesmo que o carnaval não seja feriado?

A empresa pode sim dar folga aos funcionários, mesmo sem ser feriado. Neste caso o empregador pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.

Se o carnaval for considerado feriado na minha cidade, tenho direito a receber em dobro pelos dias trabalhados?

O empregado que trabalhar no dia de descanso deve receber em dobro o pagamento do dia trabalhado. Outros tipos de compensação, como a anotação em bancos de horas, poderão ser combinados previamente via Acordo Coletivo de Trabalho.

A empresa pode ainda dar folga em outro dia para compensar o trabalho no feriado?

Sim, há a possibilidade do empregador compensar o trabalho em feriado com uma folga em outro dia, sem realizar o pagamento dobrado.

Em caso de ser feriado, posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?

A segunda e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas, desde que tenha autorização da empresa para isso. Nos casos de trabalho nessas datas, não se faz jus ao pagamento dobrado, pois não trata-se de feriado.

Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois? Como funciona essa compensação?

A empresa pode dar folga aos funcionários, mesmo sem ser feriado. Neste caso o empregador pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.

A empresa pode optar por não aderir ao feriado e não liberar o funcionário, trabalhando com banco de horas?

No caso da empresa não liberar o funcionário nos locais que for feriado, terá que ser realizado o pagamento dobrado ao funcionário, ou compensar com uma folga em uma outra data, não sendo possível o banco de horas sem convenção ou acordo coletivo.

O que acontece se o funcionário se ausentar do trabalho no período, ele pode ser demitido?

No caso de não ser decretado o feriado, o empregado deve ir trabalhar normalmente , e em caso de falta os empregadores poderão descontar dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares ou dispensarem trabalhadores que se ausentarem. Claro observando se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

As regras valem para quem trabalha remotamente?

Sim, as regras em relação ao feriado valem igualmente para os trabalhadores em regime de trabalho remoto.

Equipe Stuchi Advogados

Giovanni Ceresa

Dr Ruslan Stuchi

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