A pensão por morte é um benefício pago para os dependentes do segurado que veio a falecer. E também, em caso de desaparecimento, se o óbito for declarado judicialmente.
Ocorre que, existem classificações de dependentes. E em algumas, é necessário a comprovação de dependência.
Como e até quando posso ingressar com o pedido de pensão por morte?
Mantenha-se informado. Veja algumas notícias sobre Direito Previdenciário.
As principais mudanças nas regras da aposentadoria a partir de 2021 são Transição por sistema de pontos, Transição por tempo de contribuição + idade mínima, Transição por idade e Transição com pedágio de 50%.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês
Pela proposta, o exame pericial ocorrerá totalmente a distância, e vale apenas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária voltado para o trabalho, novo nome do auxílio-doença.
