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Esclarecendo dúvidas sobre o Home Office.
A empresa tem obrigação de fornecer celular corporativo para seus funcionários que trabalham em casa? Se há necessidade …
12, maio 2021 | Direito do Trabalho
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Home office e síndrome de Burnout
1) O que é a síndrome de Burnout? A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico causado pela …
9, abril 2021 | Blog
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Afastamento do trabalho na pandemia
1) De acordo com o Ministério da Economia, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a …
22, fevereiro 2021 | Blog
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Carnaval: como será para os trabalhadores?
Carnaval será feriado na pandemia? Como ficam os trabalhadores? Entenda Com a pandemia causada pelo Coronavírus não haverão …
9, fevereiro 2021 | Direito do Trabalho
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Planejamento da aposentadoria em 2021
As principais mudanças nas regras da aposentadoria a partir de 2021 são Transição por sistema de pontos, Transição por tempo de contribuição + idade mínima, Transição por idade e Transição com pedágio de 50%.
21, janeiro 2021 | Blog
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Concessão do BPC em 2021
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês
13, janeiro 2021 | Blog
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Perícia online do INSS
Pela proposta, o exame pericial ocorrerá totalmente a distância, e vale apenas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária voltado para o trabalho, novo nome do auxílio-doença.
13, novembro 2020 | Blog
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Home office na quarentena e aumento da produtividade
Home office na quarentena e aumento da produtividade Quais são as regras em vigor hoje para o teletrabalho? …
8, outubro 2020 | Direito do Trabalho
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Trabalho intermitente durante a pandemia
Quais são as regras do contrato de trabalho intermitente? Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no qual a prestação …
5, outubro 2020 | Blog
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O retorno das atividades na Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou que será iniciada a retomada gradual de suas atividades presenciais …
1, outubro 2020 | Blog
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A reabertura das agências do INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reabriram nessa segunda feira para atendimento presencial, que estava …
24, setembro 2020 | Blog
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Agente de trânsito agredida por casal no ABC paulista garante indenização de R$ 15 mil na Justiça
Agente de trânsito agredida por casal no ABC paulista garante indenização de R$ 15 mil na Justiça A …
17, setembro 2020 | Blog
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Impacto do programa emergencial no 13º salário
Impacto do programa emergencial no 13º salário 1) Quais são as regras do 13º salário? Quem tem direito …
15, setembro 2020 | Blog
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Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça
Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa …
3, setembro 2020 | Blog
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Descanso semanal remunerado: duração e período mínimo entre duas jornadas
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO: DURAÇÃO E PERÍODO MÍNIMO ENTRE DUAS JORNADAS DE TRABALHO Deve haver um período mínimo entre …
9, junho 2020 | Blog
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Aposentadoria especial e julgamento no STF
Como ficaram as regras da aposentadoria especial após a aprovação da reforma da Previdência? Como avalia as mudanças? …
8, junho 2020 | Blog
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O impacto da pandemia na Justiça do Trabalho
Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a quantidade de novas ações em primeira instância caiu 35% …
6, junho 2020 | Blog
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A fila do INSS em meio à crise sanitária
1) Conforme levantamento realizado no início de maio, referente ao Estado de São Paulo, o número de pessoas que precisam …
22, maio 2020 | Blog
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Adicional de insalubridade e a pandemia.
1) O que as Medidas Provisórias do governo, editadas por conta da pandemia, falam a respeito do adicional …
14, maio 2020 | Blog
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NOVA MP: Acidentes no trajeto do trabalho
Acidentes no trajeto do trabalho 1) Após a revogação da MP do “Contrato Verde e Amarelo”, o acidente …
13, maio 2020 | Blog
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Profissionais de saúde e crise do Coronavírus
Como os profissionais de saúde foram impactados pelas mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, implementadas pelo governo por …
20, abril 2020 | Blog
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Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas.
Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas. Quais são as principais regras das férias coletivas? Houve alguma alteração com …
13, abril 2020 | Blog
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Auxílio-doença em meio à pandemia
O que é o auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício por incapacidade, cujos requisitos são incapacidade total e …
9, abril 2020 | Blog
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Medida Provisória 936: Covid-19
Medida Provisória 936: Covid-19 Como vou receber a ajuda do governo? A MP 936 apenas diz que o …
7, abril 2020 | Blog
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Saque de 500,00 do FGTS pode impedir liberação do Seguro Desemprego.
Em 2019 o Governo federal editou normas para liberação do FGTS com saques imediatos, sendo que tal situação …
6, abril 2020 | Blog
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Rescisão indireta em casos de não pagamento e atrasos de pagamento de salário.
Rescisão indireta em casos de não pagamento e atrasos de pagamento de salário. O conceito de contrato de …
30, março 2020 | Blog
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Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica
Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica Diante do caos social e econômico, …
25, março 2020 | Blog
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Previdência: novas alíquotas de contribuição.
Previdência terá novas alíquotas de contribuição. Promulgada em 12 de novembro de 2019, a reforma da previdência, originária …
2, março 2020 | Blog
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Utilização dos EPI’s: como funcionam?
UTILIZAÇÃO DOS EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Os EPI’s são os equipamentos a serem utilizados pelos trabalhadores …
13, janeiro 2020 | Blog
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Novas formas de distribuição de gorjetas.
NOVAS FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GORJETAS Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, proposta …
8, janeiro 2020 | Blog
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Estagiário e empregado: as diferenças de contrato.
Estagiário e Empregado, quais diferenças possuem além de sua nomenclatura? Neste texto abordaremos de forma pratica e concisa …
11, dezembro 2019 | Direito do Trabalho
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Sofri um acidente de trabalho no aviso prévio, tenho estabilidade?
SOFRI ACIDENTE DO TRABALHO NO AVISO PRÉVIO, TENHO ESTABILIDADE? Nas relações de emprego onde o contrato de trabalho …
5, dezembro 2019 | Blog
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Posso utilizar meu celular particular no serviço?
Posso utilizar meu celular particular no serviço? Com a globalização e especialmente a influência do meio eletrônico no …
7, novembro 2019 | Blog
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Os direitos dos trabalhadores com depressão.
Quais direitos trabalhistas possui um trabalhador que desenvolve depressão e como ele deve proceder para garantir esses direitos? …
8, outubro 2019 | Blog
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Acidente de trabalho: novas informações
De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício …
1, outubro 2019 | Blog
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O que caracteriza o assédio moral?
ASSÉDIO MORAL O “assédio moral”, é caracterizado por condutas abusivas, extremas, propositais e frequentes no ambiente de …
18, setembro 2019 | Blog
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Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez? Por mais que as pessoas desejem trabalhar, existem situações que as incapacitam de exercer suas atividades, …
10, setembro 2019 | Blog
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Prova de Vida do INSS: como funciona?
PROVA DE VIDA DO INSS Como funciona a prova de vida para a concessão dos benefícios pelo INSS? …
4, setembro 2019 | Blog
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Vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas
VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE APLICATIVOS E MOTORISTAS. É notório que as plataformas digitais são uma realidade do mercado atual …
30, agosto 2019 | Blog
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Suspensão e cessação indevida de benefício gera dano moral.
SUSPENSÃO E CESSAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO GERA DANO MORAL DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO É notável que nos últimos anos …
27, agosto 2019 | Blog
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Aviso Prévio: Indenizado ou trabalhado.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO, QUAL A DIFERENÇA? O Aviso Prévio é a comunicação obrigatória e antecipada, …
22, agosto 2019 | Blog
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Adicional de insalubridade para auxiliar de hospital
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DE HOSPITAIS Um fato importante de ser lembrado é que os primeiros …
13, agosto 2019 | Blog
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FACULDADE É CONDENADA A PAGAR 10 MIL À CANDIDATO POR ACEITE NA MATRICULA ONLINE.
FACULDADE É CONDENADA A PAGAR 10 MIL À CANDIDATO POR ACEITE NA MATRICULA ONLINE. A 19ª Câmara de …
7, agosto 2019 | Notícias
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Falta de pagamento do FGTS pela empresa: o que fazer?
FALTA DE PAGAMENTO DO FGTS PELA EMPRESA: O QUE FAZER? O FGTS – Fundo de garantia por tempo …
1, agosto 2019 | Direito do Trabalho
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Seguro-desemprego negado por conta de CNPJ ativo?
SEGURO DESEMPREGO NEGADO POR CAUSA DE CNPJ O direito ao Seguro Desemprego é um benefício que promove assistência …
24, julho 2019 | Blog
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Insalubridade para auxiliar de limpeza de banheiro público
INSALUBRIDADE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DE BANHEIRO O artigo 187 da CLT, e artigo 7º, XXIII da …
17, julho 2019 | Direito do Trabalho
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Profissional liberal: onde atuam?
Profissional liberal: onde atuam? O dia 27 de maio é considerado o DIA DO PROFISSIONAL LIBERAL. Mas você …
27, maio 2019 | Blog
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Tudo sobre auxílio-reclusão.
O que é o auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é o benefício devido aos dependentes do segurado da Previdência Social …
15, maio 2019 | Blog
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Auxílio-acidente: quando se enquadra?
O que é o Auxílio-Acidente? Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário …
10, maio 2019 | Blog
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LOAS: benefício assistencial.
LOAS – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – O QUE É? E QUEM TEM DIREITO? O Benefício Assistencial (ou Benefício de …
7, maio 2019 | Blog
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Como trabalhadores autônomos devem planejar a previdência?
Como os profissionais que trabalham por conta própria devem planejar a previdência? Planejar a melhor opção para a …
30, abril 2019 | Blog
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Má qualidade da água: de quem é a responsabilidade?
A Responsabilidade do Estado e das concessionárias de serviços públicos inerentes a má qualidade da água. Nas últimas …
24, abril 2019 | Blog
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Pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber!
Pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber! Com os relacionamentos voláteis da modernidade o direito concernente a …
17, abril 2019 | Blog
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Contrato de trabalho intermitente: novidade ou adequação?
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: NOVIDADE OU ADEQUAÇÃO? Esta modalidade adveio da tão falada Reforma Trabalhista, e é classificada …
11, abril 2019 | Blog
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Bolsonaro cede às mudanças na reforma da Previdência
Bolsonaro cede às mudanças na reforma da Previdência Com a atenção em torno das mudanças na aposentadoria dos …
8, abril 2019 | Blog
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Os direitos do cidadão em casos de enchentes e alagamentos
Os direitos do cidadão em casos de enchentes e alagamentos Diante da situação caótica de enchentes e alagamentos …
13, março 2019 | Blog
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O empregador pode obrigar a trabalhar no feriado?
O empregador pode obrigar a trabalhar no feriado? Do ponto de vista jurídico, o que determinam as leis …
21, fevereiro 2019 | Blog
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Terceirização: o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Terceirização, o que mudou com a Reforma Trabalhista? O serviço terceirizado não possuía uma legislação especifica até o …
19, fevereiro 2019 | Blog
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Dispensa discriminatória: em quais casos pode ocorrer?
O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA? Você já ouvir falar em dispensa discriminatória? Sabe em quais casos pode acontecer? …
13, fevereiro 2019 | Blog
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Direito do Trabalho: o direito da mulher.
Direito do Trabalho: o direito da mulher. Com o passar do tempo, a mulher, de forma merecida, tem …
11, fevereiro 2019 | Blog
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Esclarecimentos sobre as testemunhas em processos trabalhistas
Você sabe quem pode ser testemunha em uma ação trabalhista? Apesar de parecer simples, existem muitas dúvidas que …
6, fevereiro 2019 | Blog
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Insalubridade: o que são atividades insalubres?
Você sabe o que são atividades insalubres? Para entendermos melhor sobre insalubridade no ambiente de trabalho precisamos saber …
28, janeiro 2019 | Blog
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24 DE JANEIRO: Dia da Previdência Social e dos Aposentados.
Dia 24 de janeiro, comemoramos no Brasil o Dia da Previdência Social, nada melhor do que entendermos a …
24, janeiro 2019 | Notícias
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Auxílio-doença: quando tenho direito?
AUXILIO DOENÇA, QUANDO EU TENHO DIREITO? Inicialmente, o auxilio doença é um benefício devido aos segurados do INSS …
22, janeiro 2019 | Blog
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Rescisão de contratos de trabalho: entenda todos os tipos.
RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TIPOS E CARACTERÍSTICAS Assim como direitos são assegurados no momento da admissão …
18, janeiro 2019 | Blog
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Periculosidade: o que é e quando tenho direito?
PERICULOSIDADE, O QUE É E QUANDO TENHO DIREITO AO ADICIONAL? Periculosidade no âmbito trabalhista refere-se à atividade que …
11, janeiro 2019 | Blog
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A extinção do Ministério do Trabalho e suas consequências.
A extinção do Ministério do Trabalho e suas consequências. A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo …
9, janeiro 2019 | Blog
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Trabalhador e o Governo Bolsonaro: salário mínimo.
Governo Bolsonaro e o salário mínimo O início de um novo ano traz consigo diversas mudanças, especialmente este …
7, janeiro 2019 | Blog
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O que você precisa entender sobre pensão por morte
Pensão por morte A pensão por morte é um benefício concedido pela Previdência Social para os dependentes do …
17, outubro 2018 | Blog
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Reforma Trabalhista: o que mudou para o empresário?
Reforma Trabalhista: o que mudou para o empresário? Em novembro de 2017 entrou em vigor a lei n.13.467/2017, …
6, outubro 2018 | Blog
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Guarda unilateral e conjunta: os direitos e as diferenças
Guarda unilateral e conjunta: os direitos e as diferenças Guarda Unilateral Este é …
1, outubro 2018 | Blog
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Divórcio: consensual, litigioso e separação
Divórcio Para entendermos melhor o processo de divórcio, primeiramente, temos que entender a diferença entre divórcio e separação. …
26, setembro 2018 | Blog
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Dano moral no trabalho: quando se enquadra?
Dano moral no trabalho O dano moral no âmbito trabalhista ocorre quando o empregador ou qualquer superior hierárquico …
21, setembro 2018 | Blog
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O adicional noturno: em quais situações?
O adicional noturno O adicional noturno é a remuneração paga ao trabalhador que labora das 22h às 5h. …
19, setembro 2018 | Blog
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Acúmulo e desvio de função: as diferenças e o que fazer?
Acúmulo e desvio de função: as diferenças e o que fazer? O acúmulo de função Cada trabalhador possui …
17, setembro 2018 | Blog
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Rescisão Indireta: como me desligar da empresa?
Rescisão Indireta A rescisão indireta pode ocorrer quando o trabalhador exerce corretamente suas funções, mas o patrão não …
4, setembro 2018 | Blog
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Pente-fino do INSS: o que fazer?
Pente-fino do INSS: o que posso fazer? O INSS ainda está convocando todos os segurados que possuem os …
29, agosto 2018 | Blog
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Vínculo empregatício: como comprovar?
Vínculo empregatício Há diversas relações de trabalho que podem ser caracterizadas como vínculo empregatício, tais como: o trabalhador …
28, agosto 2018 | Blog
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Inventário: por onde começar?
Inventário: por onde começar? O processo de Inventário documenta detalhes do patrimônio de uma pessoa falecida para posterior …
16, agosto 2018 | Blog
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Reintegração e estabilidade da gestante: todos os detalhes!
Reintegração e estabilidade da gestante: todos os detalhes! Para explicar melhor a reintegração e a estabilidade da gestante, …
15, agosto 2018 | Blog
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É necessária a contratação de um advogado para pedir meu benefício do INSS?
É necessária a contratação de um advogado para pedir meu benefício do INSS? Freqüentemente, me perguntam se é …
24, julho 2018 | Direito Previdenciário
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Demissão sem justa causa: garanta seus direitos.
Demissão sem justa causa: garanta seus direitos. Nesta condição de demissão sem justa causa, o empregado é mandado …
20, julho 2018 | Blog
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Aposentadoria especial: tenho direito?
Aposentadoria especial: tenho direito? A aposentadoria especial é o benefício concedido ao trabalhador que tenha laborado em locais …
17, julho 2018 | Direito Previdenciário
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Indenização por dano existencial: você sabe o que é isso?
Indenização por dano existencial: você sabe o que é isso? O dano existencial, também chamado de dano a …
16, julho 2018 | Blog
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Planos econômicos: os fatos e prejuízos.
Planos econômicos: os fatos e prejuízos. Após o fim do Plano Cruzado II no começo de 1987, ocorre …
21, junho 2018 | Blog
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O direito do imagem no trabalho.
O direito do imagem. O direito de imagem é um direito da personalidade protegido pelo Código Civil e …
24, maio 2018 | Blog
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A empresa pagou seu FGTS corretamente?
A empresa pagou seu FGTS corretamente? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício …
17, maio 2018 | Blog
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Auxílio-doença: esclarecimentos e orientações.
Auxílio-doença: esclarecimentos e orientações. O auxílio-doença é um benefício concedido àqueles que, por ventura, ficaram incapazes de trabalhar …
14, maio 2018 | Blog
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Férias: o que mudou após reforma trabalhista?
Férias: o que mudou após reforma trabalhista? Após a reforma trabalhista, ocorreram mudanças significativas. Segue abaixo o que …
9, maio 2018 | Blog
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Pente-fino: revisão dos benefícios por incapacidade de trabalho.
Pente-fino: revisão dos benefícios por incapacidade de trabalho O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está convocando cidadãos …
4, maio 2018 | Blog
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Tudo sobre insalubridade e periculosidade.
Insalubridade e periculosidade Apesar dos termos bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas. …
27, abril 2018 | Blog
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PIS: requisitos básicos
PIS: requisitos básicos O Programa de Integração Social (PIS) possui algumas regras específicas e é importante citá-las antes …
24, abril 2018 | Blog
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Horas extras: como funcionam?
Horas Extras Você sabe como funcionam as horas extras na CLT? Não importa se você é funcionário ou …
29, março 2018 | Blog
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Revisão de aposentadoria: quais os casos?
Revisão de aposentadoria A revisão de aposentadoria é um serviço exclusivamente para o segurado que considera que seu …
15, março 2018 | Blog
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Aposentadoria por idade: como entrar com o pedido?
Aposentadoria por idade A aposentadoria por idade é um benefício concedido ao trabalhador com idade mínima de 65 …
15, março 2018 | Blog
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Aposentadoria por tempo de contribuição: todos os requisitos.
Aposentadoria por tempo de contribuição A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário concedido ao segurado …
15, março 2018 | Blog
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Aposentadoria por invalidez: como pedir?
Aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que, por moléstia ou incapacidade …
15, março 2018 | Blog
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Ao consumidor: sobre compras online e físicas.
Compras online e físicas A falta de conhecimento sobre nossos direitos como consumidor é um dos principais fatores …
15, março 2018 | Blog
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Indenização: quais são meus direitos?
Indenização Vejo que muitas pessoas têm dúvidas referente às indenizações, então decidi criar esse post para esclarecer algumas …
14, março 2018 | Blog
