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Afastamento do trabalho na pandemia
1) De acordo com o Ministério da Economia, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a …
22, fevereiro 2021 | Blog
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Carnaval: como será para os trabalhadores?
Carnaval será feriado na pandemia? Como ficam os trabalhadores? Entenda Com a pandemia causada pelo Coronavírus não haverão …
9, fevereiro 2021 | Direito do Trabalho
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Home office na quarentena e aumento da produtividade
Home office na quarentena e aumento da produtividade Quais são as regras em vigor hoje para o teletrabalho? …
8, outubro 2020 | Direito do Trabalho
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Trabalho intermitente durante a pandemia
Quais são as regras do contrato de trabalho intermitente? Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no qual a prestação …
5, outubro 2020 | Blog
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O retorno das atividades na Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou que será iniciada a retomada gradual de suas atividades presenciais …
1, outubro 2020 | Blog
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Impacto do programa emergencial no 13º salário
Impacto do programa emergencial no 13º salário 1) Quais são as regras do 13º salário? Quem tem direito …
15, setembro 2020 | Blog
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Descanso semanal remunerado: duração e período mínimo entre duas jornadas
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO: DURAÇÃO E PERÍODO MÍNIMO ENTRE DUAS JORNADAS DE TRABALHO Deve haver um período mínimo entre …
9, junho 2020 | Blog
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O impacto da pandemia na Justiça do Trabalho
Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a quantidade de novas ações em primeira instância caiu 35% …
6, junho 2020 | Blog
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Adicional de insalubridade e a pandemia.
1) O que as Medidas Provisórias do governo, editadas por conta da pandemia, falam a respeito do adicional …
14, maio 2020 | Blog
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NOVA MP: Acidentes no trajeto do trabalho
Acidentes no trajeto do trabalho 1) Após a revogação da MP do “Contrato Verde e Amarelo”, o acidente …
13, maio 2020 | Blog
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Profissionais de saúde e crise do Coronavírus
Como os profissionais de saúde foram impactados pelas mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, implementadas pelo governo por …
20, abril 2020 | Blog
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Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas.
Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas. Quais são as principais regras das férias coletivas? Houve alguma alteração com …
13, abril 2020 | Blog
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Auxílio-doença em meio à pandemia
O que é o auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício por incapacidade, cujos requisitos são incapacidade total e …
9, abril 2020 | Blog
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Medida Provisória 936: Covid-19
Medida Provisória 936: Covid-19 Como vou receber a ajuda do governo? A MP 936 apenas diz que o …
7, abril 2020 | Blog
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Saque de 500,00 do FGTS pode impedir liberação do Seguro Desemprego.
Em 2019 o Governo federal editou normas para liberação do FGTS com saques imediatos, sendo que tal situação …
6, abril 2020 | Blog
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Rescisão indireta em casos de não pagamento e atrasos de pagamento de salário.
Rescisão indireta em casos de não pagamento e atrasos de pagamento de salário. O conceito de contrato de …
30, março 2020 | Blog
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Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica
Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica Diante do caos social e econômico, …
25, março 2020 | Blog
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Utilização dos EPI’s: como funcionam?
UTILIZAÇÃO DOS EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Os EPI’s são os equipamentos a serem utilizados pelos trabalhadores …
13, janeiro 2020 | Blog
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Novas formas de distribuição de gorjetas.
NOVAS FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GORJETAS Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, proposta …
8, janeiro 2020 | Blog
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Estagiário e empregado: as diferenças de contrato.
Estagiário e Empregado, quais diferenças possuem além de sua nomenclatura? Neste texto abordaremos de forma pratica e concisa …
11, dezembro 2019 | Direito do Trabalho
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Sofri um acidente de trabalho no aviso prévio, tenho estabilidade?
SOFRI ACIDENTE DO TRABALHO NO AVISO PRÉVIO, TENHO ESTABILIDADE? Nas relações de emprego onde o contrato de trabalho …
5, dezembro 2019 | Blog
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Posso utilizar meu celular particular no serviço?
Posso utilizar meu celular particular no serviço? Com a globalização e especialmente a influência do meio eletrônico no …
7, novembro 2019 | Blog
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Os direitos dos trabalhadores com depressão.
Quais direitos trabalhistas possui um trabalhador que desenvolve depressão e como ele deve proceder para garantir esses direitos? …
8, outubro 2019 | Blog
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Acidente de trabalho: novas informações
De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício …
1, outubro 2019 | Blog
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O que caracteriza o assédio moral?
ASSÉDIO MORAL O “assédio moral”, é caracterizado por condutas abusivas, extremas, propositais e frequentes no ambiente de …
18, setembro 2019 | Blog
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Vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas
VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE APLICATIVOS E MOTORISTAS. É notório que as plataformas digitais são uma realidade do mercado atual …
30, agosto 2019 | Blog
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Aviso Prévio: Indenizado ou trabalhado.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO, QUAL A DIFERENÇA? O Aviso Prévio é a comunicação obrigatória e antecipada, …
22, agosto 2019 | Blog
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Adicional de insalubridade para auxiliar de hospital
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DE HOSPITAIS Um fato importante de ser lembrado é que os primeiros …
13, agosto 2019 | Blog
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Falta de pagamento do FGTS pela empresa: o que fazer?
FALTA DE PAGAMENTO DO FGTS PELA EMPRESA: O QUE FAZER? O FGTS – Fundo de garantia por tempo …
1, agosto 2019 | Direito do Trabalho
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Seguro-desemprego negado por conta de CNPJ ativo?
SEGURO DESEMPREGO NEGADO POR CAUSA DE CNPJ O direito ao Seguro Desemprego é um benefício que promove assistência …
24, julho 2019 | Blog
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Insalubridade para auxiliar de limpeza de banheiro público
INSALUBRIDADE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DE BANHEIRO O artigo 187 da CLT, e artigo 7º, XXIII da …
17, julho 2019 | Direito do Trabalho
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Profissional liberal: onde atuam?
Profissional liberal: onde atuam? O dia 27 de maio é considerado o DIA DO PROFISSIONAL LIBERAL. Mas você …
27, maio 2019 | Blog
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Como trabalhadores autônomos devem planejar a previdência?
Como os profissionais que trabalham por conta própria devem planejar a previdência? Planejar a melhor opção para a …
30, abril 2019 | Blog
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Contrato de trabalho intermitente: novidade ou adequação?
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: NOVIDADE OU ADEQUAÇÃO? Esta modalidade adveio da tão falada Reforma Trabalhista, e é classificada …
11, abril 2019 | Blog
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O empregador pode obrigar a trabalhar no feriado?
O empregador pode obrigar a trabalhar no feriado? Do ponto de vista jurídico, o que determinam as leis …
21, fevereiro 2019 | Blog
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Terceirização: o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Terceirização, o que mudou com a Reforma Trabalhista? O serviço terceirizado não possuía uma legislação especifica até o …
19, fevereiro 2019 | Blog
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Dispensa discriminatória: em quais casos pode ocorrer?
O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA? Você já ouvir falar em dispensa discriminatória? Sabe em quais casos pode acontecer? …
13, fevereiro 2019 | Blog
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Direito do Trabalho: o direito da mulher.
Direito do Trabalho: o direito da mulher. Com o passar do tempo, a mulher, de forma merecida, tem …
11, fevereiro 2019 | Blog
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Esclarecimentos sobre as testemunhas em processos trabalhistas
Você sabe quem pode ser testemunha em uma ação trabalhista? Apesar de parecer simples, existem muitas dúvidas que …
6, fevereiro 2019 | Blog
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Insalubridade: o que são atividades insalubres?
Você sabe o que são atividades insalubres? Para entendermos melhor sobre insalubridade no ambiente de trabalho precisamos saber …
28, janeiro 2019 | Blog
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Rescisão de contratos de trabalho: entenda todos os tipos.
RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TIPOS E CARACTERÍSTICAS Assim como direitos são assegurados no momento da admissão …
18, janeiro 2019 | Blog
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Periculosidade: o que é e quando tenho direito?
PERICULOSIDADE, O QUE É E QUANDO TENHO DIREITO AO ADICIONAL? Periculosidade no âmbito trabalhista refere-se à atividade que …
11, janeiro 2019 | Blog
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A extinção do Ministério do Trabalho e suas consequências.
A extinção do Ministério do Trabalho e suas consequências. A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo …
9, janeiro 2019 | Blog
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Trabalhador e o Governo Bolsonaro: salário mínimo.
Governo Bolsonaro e o salário mínimo O início de um novo ano traz consigo diversas mudanças, especialmente este …
7, janeiro 2019 | Blog
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Reforma Trabalhista: o que mudou para o empresário?
Reforma Trabalhista: o que mudou para o empresário? Em novembro de 2017 entrou em vigor a lei n.13.467/2017, …
6, outubro 2018 | Blog
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Dano moral no trabalho: quando se enquadra?
Dano moral no trabalho O dano moral no âmbito trabalhista ocorre quando o empregador ou qualquer superior hierárquico …
21, setembro 2018 | Blog
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O adicional noturno: em quais situações?
O adicional noturno O adicional noturno é a remuneração paga ao trabalhador que labora das 22h às 5h. …
19, setembro 2018 | Blog
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Acúmulo e desvio de função: as diferenças e o que fazer?
Acúmulo e desvio de função: as diferenças e o que fazer? O acúmulo de função Cada trabalhador possui …
17, setembro 2018 | Blog
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Rescisão Indireta: como me desligar da empresa?
Rescisão Indireta A rescisão indireta pode ocorrer quando o trabalhador exerce corretamente suas funções, mas o patrão não …
4, setembro 2018 | Blog
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Vínculo empregatício: como comprovar?
Vínculo empregatício Há diversas relações de trabalho que podem ser caracterizadas como vínculo empregatício, tais como: o trabalhador …
28, agosto 2018 | Blog
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Reintegração e estabilidade da gestante: todos os detalhes!
Reintegração e estabilidade da gestante: todos os detalhes! Para explicar melhor a reintegração e a estabilidade da gestante, …
15, agosto 2018 | Blog
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Demissão sem justa causa: garanta seus direitos.
Demissão sem justa causa: garanta seus direitos. Nesta condição de demissão sem justa causa, o empregado é mandado …
20, julho 2018 | Blog
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Indenização por dano existencial: você sabe o que é isso?
Indenização por dano existencial: você sabe o que é isso? O dano existencial, também chamado de dano a …
16, julho 2018 | Blog
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O direito do imagem no trabalho.
O direito do imagem. O direito de imagem é um direito da personalidade protegido pelo Código Civil e …
24, maio 2018 | Blog
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A empresa pagou seu FGTS corretamente?
A empresa pagou seu FGTS corretamente? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício …
17, maio 2018 | Blog
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Férias: o que mudou após reforma trabalhista?
Férias: o que mudou após reforma trabalhista? Após a reforma trabalhista, ocorreram mudanças significativas. Segue abaixo o que …
9, maio 2018 | Blog
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Tudo sobre insalubridade e periculosidade.
Insalubridade e periculosidade Apesar dos termos bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas. …
27, abril 2018 | Blog
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PIS: requisitos básicos
PIS: requisitos básicos O Programa de Integração Social (PIS) possui algumas regras específicas e é importante citá-las antes …
24, abril 2018 | Blog
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Horas extras: como funcionam?
Horas Extras Você sabe como funcionam as horas extras na CLT? Não importa se você é funcionário ou …
29, março 2018 | Blog
